Semana Jurídica Ambiental em Atibaia
12 de abril (segunda-feira) – 19h às 21h
TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Expositora: DESEMBARGADORA CONSUELO MOROMIZATO YOSHIDA
Desembargadora Federal – TRF 3a Região; Mestre e Doutora pela PUC SP; Professora de Direito Ambiental da PUC SP e UNISAL/Lorena; Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC/COGEAE SP; Integrante do Departamento de Direito Ambiental da Escola de Magistrados e Coordenadora de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3a Região
13 de abril (terça-feira) – 19h às 21hTUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Expositora: DESEMBARGADORA CONSUELO MOROMIZATO YOSHIDA
Desembargadora Federal – TRF 3a Região; Mestre e Doutora pela PUC SP; Professora de Direito Ambiental da PUC SP e UNISAL/Lorena; Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC/COGEAE SP; Integrante do Departamento de Direito Ambiental da Escola de Magistrados e Coordenadora de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3a Região
O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Expositor: DESEMBARGADOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS
Desembargador, aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Corregedor-Geral de Justiça, triênio 2006/2007; Professor de Direito Penal do Curso de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre e Doutor em Direito Ambiental pela PUC SP; Professor de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília - Santos; Coordenador da área de Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura; Presidiu a Comissão que elaborou o anteprojeto da Lei dos Crimes Ambientais; Autor de diversas obras na área ambiental.
14 de abril (quarta-feira) – 19h às 21h
O PAPEL DO DIREITO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Expositor: DESEMBARGADOR VLADIMIR PASSOS DE FREITAS
Desembargador Federal, aposentado do Tribunal Regional Federal da 4a Região; Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Professor de Direito Ambiental da PUC PR; Consultor de Direito Ambiental; Diretor da Escola da Magistratura Federal do Paraná; Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário - IBRAJUS.
15 de abril (quinta-feira) – 19h às 21h
DIREITO AMBIENTAL PENAL E PROCESSUAL REPARADOR - UM NOVO PARADIGMA Expositor: DESEMBARGADOR ELÁDIO LECEY
Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura; Desembargador, aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Professor da Escola Superior de Magistratura; Professor de Direito Penal e Ambiental Penal; Diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental – Instituto O Direito por um Planeta Verde; Integrou a Comissão de Juristas que deu sugestões à Lei de Crimes contra o Meio Ambiente.
Inscrições / Informações:Fone: (11) 4413-0100 ou pelo e-mail: atibaia@esa.oabsp.org.br
Mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, no ato da inscrição.
Promoção:
69a Subseção – Atibaia
Presidente: Dr. Omar Zigaib
Coordenação:
Departamento de Cultura e Eventos da 69a Subseção – Atibaia
Coordenador: Dr. Élson de Araújo Capeto
Comissão do Meio Ambiente da 69a Subseção – Atibaia
Coordenador: Dr. Márcio Alexandre Brajon
Apoio:
Prefeitura da Estância de Atibaia
FAAT – Faculdades Atibaia
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
** Vagas limitadas**
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
Data / Horário: 12, 13, 14 e 15 de abril – 19h às 21h
Local: Centro de Convenções Victor Brecheret
Al. Lucas Nogueira Garcez, 511 – Centro de Atibaia
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