No dia mundial da água, uma reflexão
Hoje comememoramos o Dia Mundial da Água, mas a comemoração pede mais por uma reflexão. Como se não bastasse a escassez de água que muitos países enfrentam, nossas preocupações vão além.
Lendo a Reportagem "Descarga de hormônios", de Luciana Christante, publicada na revista Unesp Ciência número 6, ficamos ainda mais chocados com a situação ambiental que enfrentamos.
A autora aponta para a poluição da água por plásticos, detergentes, fluidos elétricos, transporte marítimo, agrotóxicos, urina humana e cosméticos . As consequências? Ursos polares do Ártico com menos filhotes, moluscos do litoral Brasileiro com dois sexos, evidências de queda no número de espermatozóides em homens nos últimos 60 anos, entre outros. Tudo isso em decorrência do que é ingerido nas águas. Segundo a autora, embora esses poluentes sejam moléculas quimicamente muito distintas entre si, elas possuem a capacidade de interagir com os receptores de estrógenos que a maioria dos animais carrega na membrana de suas células. "Disfraçadas de hormônio, elas produzem uma mensagem enganosa que pode fazer a célula se multiplicar, morrer ou produzir certas proteínas na hora errada."(p. 18)
Esse estudo deveria gerar uma reflexão nos cidadãos. Preicsamos conservar a água, precisamos compartilhar com os que não possuem, e precisamos dar valor a este bem tão precioso. Não esperemos que á última gota de água pura se torne uma disputa entre as nações. Os profissionais, em suas respectivas áreas, devem priorizar estudos, desenvolver produtos e criar situações onde o uso racional e consciente da água seja explorado.
Reportagem especial no Dia Mundial da Água
Pensar somente não basta: a proteção ambiental necessita de atitudes
Carol Manzoli Palma
Mariana Camargo de Oliveira
O grande pensador e professor Jacques Ellul não sabia que ao lançar o desafio de pensar globalmente e agir localmente, muitas pessoas parariam no pensar. Pensar é fácil e cômodo; agir requer perseverança, união e boa vontade.
Agir requere o inconformismo: vemos alguma coisa que nos parece injusta, muito embora as pessoas ao redor aparentem não ligar – e o problema esta aí, pois achamos que estamos sendo demasiadamente rigorosos já que as outras pessoas nada fazem ou fizeram a respeito de uma questão que nos está tirando o sono. Então muitos permanecem no pensamento, quando na verdade deveriam questionar e buscar mudar o estado de inércia.
Um exemplo disto é o que ocorre nas questões ambientais. Não nos envolvemos no processo; apenas dizemos “ isto não é certo!” ou “que absurdo!” e paramos neste ponto.
A legislação brasileira garante mecanismos aos cidadãos que desejam agir. Em primeiro lugar, os cidadãos devem buscar saber se o Ministério Público, que possui competência para articular as questões ambientais, está trabalhando neste sentido, através de abertura de inquéritos e proposição de ações civis publicas. A Constituição Federal brasileira garante também, que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao meio ambiente.
Procurar saber se há um sistema de informações sobre os recursos hídricos e bens ambientais de sua região, também é válido. Um mecanismo de informação importante é a homepage da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB.
Um estudo feito por este órgão, em 2006, revela que o Rio Piracicaba recebeu média “ruim” em três pontos de medição sobre a qualidade da água bruta para fins de abastecimento público em uma classificação que vai de ótima, boa, regular, ruim e péssima. Nesse índice, o Rio Corumbataí ficou com média “regular”.
A medição no Rio Piracicaba sobre o índice de qualidade de água para proteção da vida aquática ficou com média “péssima” em três pontos e duas “ruim”. Nessa classificação, o Rio Corumbataí ficou com média “ruim”, “regular” e “péssima”.
O Município de Rio Claro é abastecido pelos rios Ribeirão Claro e Corumbataí que pertencem à bacia hidrográfica denominada PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), sendo que o rio Corumbataí deságua no rio Piracicaba.
Deste modo, a poluição do Rio Corumbataí poderá, sem dúvida, atingir o Rio Piracicaba e também outros rios da bacia, sendo fundamental que o Poder Público fiscalize as atividades industriais e também das pessoas físicas que possam alterar a qualidade e quantidade dos cursos de águas.
Embora os municípios não possam legislar sobre águas é seu dever contribuir para a aplicação e execução das leis federais e estaduais sobre recursos hídricos. A omissão do Poder Público municipal em relação à fiscalização e aplicação destas leis pode torná-lo responsável solidário pelos danos causados ao meio ambiente.
O município não pode permitir, por exemplo, a instalação de indústria em local inadequado que afete a qualidade ou quantidade dos recursos hídricos. Se for comprovado o nexo entre a ação ou omissão municipal e o dano ambiental, certamente, o município poderá ser responsabilizado também.
Lembramos ainda que a informação ambiental também pode ser produzida por base de dados de Organizações Não Governamentais que atuam na região. As ONGs têm legitimidade para proposição de ação civil publica, e esse é mais um mecanismo de atuação que a sociedade civil possui.
Semana Jurídica Ambiental em Atibaia
12 de abril (segunda-feira) – 19h às 21h
TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Expositora: DESEMBARGADORA CONSUELO MOROMIZATO YOSHIDA
Desembargadora Federal – TRF 3a Região; Mestre e Doutora pela PUC SP; Professora de Direito Ambiental da PUC SP e UNISAL/Lorena; Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC/COGEAE SP; Integrante do Departamento de Direito Ambiental da Escola de Magistrados e Coordenadora de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3a Região
13 de abril (terça-feira) – 19h às 21hTUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Expositora: DESEMBARGADORA CONSUELO MOROMIZATO YOSHIDA
Desembargadora Federal – TRF 3a Região; Mestre e Doutora pela PUC SP; Professora de Direito Ambiental da PUC SP e UNISAL/Lorena; Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC/COGEAE SP; Integrante do Departamento de Direito Ambiental da Escola de Magistrados e Coordenadora de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3a Região
O MEIO AMBIENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Expositor: DESEMBARGADOR GILBERTO PASSOS DE FREITAS
Desembargador, aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Corregedor-Geral de Justiça, triênio 2006/2007; Professor de Direito Penal do Curso de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestre e Doutor em Direito Ambiental pela PUC SP; Professor de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília - Santos; Coordenador da área de Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura; Presidiu a Comissão que elaborou o anteprojeto da Lei dos Crimes Ambientais; Autor de diversas obras na área ambiental.
14 de abril (quarta-feira) – 19h às 21h
O PAPEL DO DIREITO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Expositor: DESEMBARGADOR VLADIMIR PASSOS DE FREITAS
Desembargador Federal, aposentado do Tribunal Regional Federal da 4a Região; Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Professor de Direito Ambiental da PUC PR; Consultor de Direito Ambiental; Diretor da Escola da Magistratura Federal do Paraná; Presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário - IBRAJUS.
15 de abril (quinta-feira) – 19h às 21h
DIREITO AMBIENTAL PENAL E PROCESSUAL REPARADOR - UM NOVO PARADIGMA Expositor: DESEMBARGADOR ELÁDIO LECEY
Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura; Desembargador, aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Professor da Escola Superior de Magistratura; Professor de Direito Penal e Ambiental Penal; Diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental – Instituto O Direito por um Planeta Verde; Integrou a Comissão de Juristas que deu sugestões à Lei de Crimes contra o Meio Ambiente.
Inscrições / Informações:Fone: (11) 4413-0100 ou pelo e-mail: atibaia@esa.oabsp.org.br
Mediante a doação de um quilo de alimento não perecível, no ato da inscrição.
Promoção:
69a Subseção – Atibaia
Presidente: Dr. Omar Zigaib
Coordenação:
Departamento de Cultura e Eventos da 69a Subseção – Atibaia
Coordenador: Dr. Élson de Araújo Capeto
Comissão do Meio Ambiente da 69a Subseção – Atibaia
Coordenador: Dr. Márcio Alexandre Brajon
Apoio:
Prefeitura da Estância de Atibaia
FAAT – Faculdades Atibaia
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
** Vagas limitadas**
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
Data / Horário: 12, 13, 14 e 15 de abril – 19h às 21h
Local: Centro de Convenções Victor Brecheret
Al. Lucas Nogueira Garcez, 511 – Centro de Atibaia
Foto do Trote Ecológico de 20 de março: construindo a cidadania nos pequenos
Trazer as crianças para perto da natureza
Despertar nelas o cuidado e carinho
Com o meio ambiente
É a melhor forma de construir um futuro
VERDE
Perú: Amazonía amenazada por hidrocarburos
[LIMA] Debido a que la explotación de hidrocarburos en la Amazonía peruana es hoy siete veces mayor que en el 2003, se requieren investigaciones científicas que determinen los impactos de las actividades petroleras y gasíferas.
Esos estudios deben identificar y medir de manera rigurosa y detallada los efectos sobre la biodiversidad, los grupos indígenas y las áreas silvestres de esa región.
Así lo señaló a SciDev.Net Martí Orta-Martínez, de la Universidad Autónoma de Barcelona (UAB) y co-autora de un estudio sobre la depredación de la amazonía peruana en el presente siglo por la concesión de territorios para la explotación de gas y petróleo.
“Hace falta que universidades y centros de investigación peruanos documenten y analicen esos impactos en forma coordinada y sistemática. Una base de datos centralizada sería de gran utilidad a la hora de definir políticas y estrategias,”, dijo.
Según la investigación, cuyo autor principal es Matt Finer , ecólogo forestal estadounidense, de la ONG Save America’s Forest, el 48.6 por ciento de la Amazonía peruana está cubierta por concesiones de gas y petróleo. En 2003 ese porcentaje era de 7.1.
Y, según los acuerdos de evaluación técnica y las propuestas de concesiones en marcha, el porcentaje podría crecer hasta 72 por ciento en los próximos años.
Más del 17 por ciento de las concesiones actuales están en áreas protegidas y sobre más de la mitad del total de tierras indígenas tituladas. Constituyen, además, más del 60 por ciento del área propuesta como reserva para los indígenas en aislamiento voluntario o no contactados.
Para los autores, resulta difícil predecir el futuro de la Amazonía oriental a mediano plazo, ya que confronta un ‘segundo boom’ de explotación de hidrocarburos, después del registrado en la década de los setenta, del cual tampoco hubo “una investigación regional ni sistemática de sus impactos ambientales”.
Orta-Martínez afirmó que la ciencia debe ayudar con investigaciones exhaustivas y minuciosas de las repercusiones en cada región disturbada, pues los Estudios de Impacto Ambiental analizan de manera fracturada cada lote o proyecto petrolero, sin tener una perspectiva regional.
Esas investigaciones deberían incidir en la bioacumulación de contaminantes de la industria hidrocarburífera, monitorear la deforestación ilegal vinculada y el avance de las fronteras madereras, agrícolas y ganaderas asociadas.
De manera especial, se debería estudiar la situación de los indígenas en aislamiento voluntario, altamente vulnerables a la proliferación de epidemias, señaló.
El estudio, publicado en Environmental Research Letters el 16 de febrero, plantea un debate político riguroso para prevenir mayores daños ambientales y minimizar la posibilidad de conflictos sociales.
Fonte:
htp://www.scidev.net/en/news/hydrocarbon-boom-may-threaten-peruvian-amazon-.html
UNIMEP promove Trote Ecológico dia 20/03/10 - participe você também!
Por: Enéas Xavier de Oliveira Junior
O TROTE ECOLÓGICO
traz em seu bojo o plantio de 200 (duzentas) mudas de árvores, selecionadas de acordo com o ecossistema local. Trata-se de uma iniciativa de destaque que visa à conscientização ecológica, a uma atuação diferenciada dentro da sociedade, e também ao estabelecimento de um elo, contínuo e duradouro, entre os participantes e a mãe-natureza; representa a busca de um equilíbrio entre o homem e seu meio, para as atuais e futuras gerações.
RAZÕES:
A ocupação irregular do território desprovida de um estudo abrangente de como, quando e onde se estabelecer, tem gerado conseqüências catastróficas à sociedade brasileira. Inundações, doenças, estresse diário, fuga da fauna, perda da biodiversidade, falta de opções à recreação, carência cultural, prejuízos financeiros, estão entre os incontáveis efeitos funestos da degradação ambiental em virtude de um desenvolvimento econômico insustentável.
Em suma, trata-se de uma perda significativa da qualidade de vida. E essa sadia qualidade de vida será retomada, e somente, através de políticas públicas que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Aqui está essência da vida: o equilíbrio.
Nessa busca, a informação é considerada uma ferramenta crucial ao desenvolvimento de uma nação próspera, em que direitos básicos do cidadão são respeitados. E percebe-se que a falta desta condena o povo à estagnação de sua luta, de suas reivindicações. No que concerne à natureza, não se vislumbra cenário diverso.
Esboçamos até aqui, então, um breve quadro de alguns equívocos perpetuados por nossa geração, e que devem ser corrigidos, justamente, para que nossos filhos não sofram dos males que hoje padecemos.
O EVENTO:
O Trote Ecológico será realizado no dia 20 de março, a partir das 09:00. Terá início com a coleta de lixo das margens do Rio Piracicaba (margem esquerda à jusante) da rampa do largo dos pescadores até a Rua Inácio Martins.
Ao término da limpeza, será realizado um plantio de duzentas mudas nativas ao fim da Avenida Cruzeiro do Sul, em sua junção com a Rua Ernest Mahle. Trata-se de uma área já degradada pela derrubada de árvores, tráfego de veículos automotores, entre outros fatores.
REALIZAÇÃO/CONTATO:
Universidade Metodista de Piracicaba
DCE/Unimep: dce@unimep.br
Thiago Danyluk Mader
Presidente DCE/Unimep
Instituto Aimara: institutoaimara@gmail.com
Enéas Xavier de Oliveira Junior
Presidente Instituto Aimara
Presidente Instituto Aimara
Apoiadores:
* Mestrado em Direito - UNIMEP
Turma de Direito Ambiental 2009/2010* Mestrado em Direito - UNIMEP
* Novo Espaço Ambiental
Somente uma sociedade articulada e consciente é capaz de promover uma revolução socioambiental!
Assinar:
Postagens (Atom)
